A noite desta terça-feira (14) trouxe uma notícia que abalou as estruturas do poder executivo municipal. A prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, tornou-se ré em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Junto a ela, outras quatro pessoas — incluindo um ex-vereador e servidores públicos — são acusadas de integrar um esquema estruturado para fraudar licitações e desviar recursos da Saúde do município.
A denúncia, que ganhou destaque em rede estadual através de reportagem do RJ2 (TV Globo), detalha o direcionamento de contratos de exames de média e alta complexidade para uma empresa apontada como “de fachada”.
O Esquema da “Empresa de Fachada”
O alvo principal da investigação é a relação entre a Prefeitura de Guapimirim e a empresa clínica Speed Meg. Segundo o MPRJ, a empresa se tornou, ao longo da última década, a principal — e praticamente a única — prestadora desse tipo de serviço médico na cidade.
O documento da denúncia aponta para um esquema escandaloso: a Speed Meg não possui estrutura física própria nem quadro de funcionários. Para executar os exames e “simular” que cumpria as exigências legais dos contratos, a empresa terceirizava o trabalho utilizando outras duas firmas.
Além da quarteirização irregular, os promotores identificaram fortes indícios de sobrepreço (superfaturamento) na prestação dos serviços, causando um rombo contínuo aos cofres públicos da cidade.
A lista de Réus e o papel de cada um
A Justiça aceitou a denúncia contra cinco pessoas. Entre os líderes dos negócios da Speed Meg, o MPRJ aponta pai e filha:
- Iram Moreno de Oliveira: Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Guapimirim. (Iram já havia sido preso em 2013 acusado de extorquir a prefeitura e teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral).
- Mêllanie da Costa Oliveira: Filha de Iram, apontada como corresponsável pelo controle da empresa.
O esquema contava com o apoio fundamental de servidores de dentro da Prefeitura:
- Philipe Gomes Pereira: Servidor público responsável por conduzir as licitações. A investigação quebrou o sigilo e descobriu que ele recebeu depósitos bancários feitos diretamente pela Speed Meg em sua conta pessoal. Ele foi imediatamente afastado do cargo por determinação judicial.
- Neiva Maurício da Silva Bonfante: Ex-funcionária da Comissão de Licitação da Prefeitura.
O envolvimento da Prefeita Marina Rocha
No cargo desde 2020, a prefeita Marina Rocha virou ré sob a acusação de ser conivente e omissa com a corrupção instalada.
De acordo com o texto do MPRJ, a prefeita teve “formal ciência das irregularidades” envolvendo a Speed Meg, mas cruzou os braços e deixou de adotar qualquer providência para suspender os contratos. Pelo contrário: a empresa continuou sendo contratada reiteradamente pela gestão.
O ápice da fraude, segundo os promotores, ocorreu em um dos últimos editais. O documento de licitação foi “escondido” (não teve a publicidade ampla exigida por lei), resultando em apenas uma única empresa interessada em concorrer: a própria Speed Meg. O prêmio? Um contrato para 78 tipos de exames por quase R$ 9 milhões.
Assista à reportagem completa do RJ2:
(Atenção: Caso o vídeo acima apareça indisponível, você pode conferir a matéria original diretamente no Globoplay).
Contas Bloqueadas e Prazos
A resposta da Justiça foi dura. O juiz determinou o bloqueio imediato de R$ 8,6 milhões em bens dos cinco réus para garantir o ressarcimento aos cofres de Guapimirim em caso de condenação final.
Além disso, as atividades da Speed Meg com a prefeitura foram sumariamente suspensas. A Justiça deu um prazo limite de três meses para que a Prefeitura de Guapimirim realize, de forma limpa e transparente, uma nova contratação de serviços de saúde para não deixar a população desassistida.
O que dizem os citados
Em nota à imprensa, a clínica Speed Meg negou qualquer superfaturamento em seus contratos públicos. A empresa alegou que ainda não recebeu notificação oficial da Justiça e que apresentará sua defesa nos autos do processo.
Procurados pela reportagem da TV Globo e por outros veículos de imprensa, a prefeita Marina Rocha e os demais réus não retornaram os contatos até o fechamento desta matéria. O portal emguapi.com mantém o espaço aberto para o pronunciamento oficial da Prefeitura e das defesas dos acusados.
