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#Justiça

6 resultados encontrados

O lucro acima da saúde? O perigo nos produtos Ypê e o histórico de escândalos da marca
Defesa do Consumidor

O lucro acima da saúde? O perigo nos produtos Ypê e o histórico de escândalos da marca

Com liminar na Justiça para driblar a Anvisa após contaminação por bactéria e condenações por assédio eleitoral, o consumidor se pergunta: ainda dá para confiar na Ypê?

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A batalha dos Bilhões: STF suspende julgamento sobre royalties de petróleo que afeta Guapimirim
Política

A batalha dos Bilhões: STF suspende julgamento sobre royalties de petróleo que afeta Guapimirim

Decisão do ministro Flávio Dino adia definição sobre nova lei de distribuição de recursos. Cidade luta na Justiça para ser reconhecida como afetada por exploração na Baía de Guanabara.

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STF bate o martelo: Guardas Municipais são proibidas de usar o título de 'Polícia Municipal'
Cidadania e Direito

STF bate o martelo: Guardas Municipais são proibidas de usar o título de 'Polícia Municipal'

Supremo Tribunal Federal finaliza julgamento que reafirma os limites de atuação das Guardas e proíbe municípios de alterarem a nomenclatura das corporações.

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Cerco se fecha: Justiça bloqueia R$ 8,6 milhões da prefeita Marina Rocha e de investigados
Política

Cerco se fecha: Justiça bloqueia R$ 8,6 milhões da prefeita Marina Rocha e de investigados

Decisão atende a pedido do Ministério Público para garantir devolução de dinheiro aos cofres públicos após denúncia de fraude em licitações da Saúde.

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Justiça suspende eleição do Conselho da Mulher em Guapimirim após ação do MPRJ
Política

Justiça suspende eleição do Conselho da Mulher em Guapimirim após ação do MPRJ

Processo eleitoral que definiria as novas representantes do conselho foi paralisado. Ministério Público apontou graves irregularidades na condução do pleito.

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Bomba na Política: Prefeita de Guapimirim e mais quatro viram réus por fraude milionária na Saúde
Política

Bomba na Política: Prefeita de Guapimirim e mais quatro viram réus por fraude milionária na Saúde

Justiça bloqueia R$ 8,6 milhões de investigados. Ministério Público denuncia esquema com empresa de fachada que monopolizava exames na cidade há anos.

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